Política de Privacidade — Aegis

Resumo em uma tela

O Aegis bloqueia sites de aposta no seu próprio aparelho Android.

Nada sobre a sua navegação é coletado, armazenado ou enviado para a Shield Labs. Nenhum site visitado, nenhuma consulta de DNS, nenhum histórico. Não temos servidores que recebam esses dados.
Não existe conta. Você não se cadastra, não faz login, não informa e-mail nem telefone.
O bloqueio funciona offline. A proteção não depende de internet nem de servidores nossos.
Não vendemos nem compartilhamos dados seus — e, na prática, não temos dados seus para vender.
O aplicativo baixa a lista de sites bloqueados e nunca envia nada sobre você. Enquanto a proteção está ativa, os endereços que você acessa são resolvidos por um serviço público de DNS (Cloudflare), como explicamos no item 5.

Se você parar de ler aqui, o resumo acima é verdadeiro. O restante do documento detalha o funcionamento e as exceções — que existem e estão explicadas com honestidade.

1. Quem somos

A Shield Labs Desenvolvimento de Software Não Customizável LTDA, inscrita no CNPJ 68.123.924/0001-19, é a desenvolvedora do Aegis e a controladora dos poucos dados descritos nesta política.

Contato para assuntos de privacidade e proteção de dados: contato@shieldlabs.app
Suporte sobre o aplicativo: suporte@shieldlabs.app

2. O que o Aegis faz

O Aegis é um aplicativo de redução de danos: ele ajuda quem quer parar de apostar a bloquear o acesso a sites de aposta no próprio celular.

Para isso, o aplicativo cria uma VPN local. Isso merece uma explicação, porque a palavra "VPN" costuma sugerir outra coisa:

O Aegis não é uma VPN de navegação. Ele não esconde seu IP, não muda seu país, não faz você parecer estar em outro lugar.
Seu tráfego não passa por servidores da Shield Labs. Não temos servidores por onde ele possa passar. O filtro roda inteiramente dentro do seu aparelho.
O Aegis não descriptografa nada. Não fazemos interceptação de conexões seguras (TLS/HTTPS), não instalamos certificados no seu aparelho e não temos como ler o conteúdo do que você acessa.

A permissão de VPN do Android é usada exclusivamente como mecanismo técnico para filtrar localmente, no aparelho, os endereços que o aplicativo bloqueia.

3. O que NÃO coletamos

A Shield Labs não coleta, não armazena, não recebe e não tem acesso a:

Consultas de DNS
Sites visitados ou bloqueados
Histórico de navegação
Seu endereço IP
Sua localização
Seus contatos
Suas fotos, arquivos ou mensagens
Identificadores de publicidade
Identificadores do aparelho para fins de rastreamento

O aplicativo não possui ferramentas de análise de uso (analytics), telemetria, rastreadores ou kits de publicidade de terceiros.

Isso descreve o que nós recebemos. O item 5 explica, com detalhe, quais conexões o aplicativo faz com serviços de terceiros e o que cada um deles enxerga.

4. O que é processado dentro do seu aparelho

Para decidir se um endereço deve ser bloqueado ou liberado, o aplicativo precisa ler o nome do domínio solicitado. Isso acontece apenas na memória do aparelho, no instante da decisão, e o dado é descartado em seguida.

Esse nome de domínio:

não é gravado em arquivo
não é registrado em log
não é enviado para a Shield Labs
não fica disponível para nós em nenhuma circunstância

Também ficam guardadas no seu aparelho, e somente nele, as suas configurações: se a proteção está ligada, o estado do Modo Compromisso e, caso você use o Guardião local, a verificação do PIN (guardada de forma protegida, nunca o PIN em si).

Se você usar o backup do Android, algumas dessas configurações podem ser incluídas no backup da sua conta Google, conforme as regras do próprio Android. Isso é um recurso do sistema operacional, não um envio de dados para a Shield Labs.

5. Conexões de rede que o aplicativo faz

Esta é a parte em que preferimos ser específicos, em vez de dizer apenas "não coletamos nada".

5.1 Download da lista de sites bloqueados

A lista principal é baixada de um serviço público de armazenamento (Cloudflare R2).
Listas complementares, usadas na cobertura estendida, vêm de fontes públicas de bloqueio mantidas por terceiros.

Em ambos os casos, o aplicativo apenas baixa. Ele não envia nenhuma informação sobre você, sobre o seu aparelho ou sobre a sua navegação.

Como em qualquer acesso à internet, o servidor que entrega o arquivo enxerga o endereço IP de onde partiu a conexão e a data e hora do download. Nós não recebemos nem temos acesso a esses registros.

5.2 Resolução de endereços (DNS)

Enquanto a proteção está ativa, o Aegis precisa descobrir o endereço dos sites que você acessa.

Sites bloqueados param no próprio aparelho. A consulta é respondida localmente e nunca sai do celular.
Os demais sites são consultados em um serviço público de DNS, o Cloudflare (1.1.1.1).

Isso significa que o Cloudflare enxerga os nomes dos sites do seu tráfego liberado — da mesma forma que o servidor de DNS da sua operadora os enxergaria com o aplicativo desligado. Essa consulta não é criptografada, como acontece com o DNS comum da maioria das conexões.

A Shield Labs não recebe, não registra e não tem acesso a essas consultas. O Cloudflare não é um servidor nosso, e nada dessas consultas volta para nós. Estamos avaliando passar a usar o resolvedor de DNS da própria rede do aparelho; se isso mudar, esta política será atualizada.

5.3 Nada além disso

Fora o download das listas e a resolução de DNS descrita acima, o aplicativo não faz nenhuma outra conexão.

6. Terceiros

Quem	Para quê	O que enxerga
Cloudflare (R2)	Hospedagem da lista de bloqueio	O IP da conexão e a data/hora do download
Cloudflare (1.1.1.1)	Resolução de DNS enquanto a proteção está ativa	Os nomes dos sites do seu tráfego liberado
Fontes públicas de bloqueio	Cobertura estendida	O IP da conexão e a data/hora do download
Google Play	Distribuição do aplicativo e, quando houver, assinaturas	Conforme a política do Google

Não há nenhum outro terceiro envolvido. Não usamos serviços de publicidade, de análise de comportamento ou de rastreamento.

Relatórios de falha

Se você tiver ativado, nas configurações do Android, o envio de dados de diagnóstico ao Google, o Google pode nos disponibilizar relatórios técnicos de travamentos do aplicativo. Esses relatórios são gerados e controlados pelo Android, contêm informações técnicas sobre o erro (como a versão do sistema e o ponto do código em que a falha ocorreu) e não contêm sites, domínios ou histórico de navegação. Você pode desativar esse envio nas configurações do próprio Android.

7. Permissões que o aplicativo solicita

Permissão	Para quê
VPN (VpnService)	Filtrar localmente, dentro do aparelho, os endereços bloqueados. Não roteia sua navegação para servidores nossos.
Notificações	Mostrar o aviso de que a proteção está ativa. O Android exige essa notificação enquanto o serviço estiver funcionando.
Estado da rede	Perceber trocas de rede (Wi-Fi, dados móveis) para manter a proteção coerente.
Internet	Baixar a lista de bloqueio e resolver os endereços liberados.

O aplicativo não solicita acesso a contatos, localização, câmera, microfone, fotos ou arquivos.

8. Assinaturas

Quando houver planos pagos, as assinaturas serão processadas pelo Google Play. Isso significa que:

Os dados de pagamento são tratados pelo Google, conforme a política dele.
A Shield Labs não recebe e não armazena dados de cartão ou meios de pagamento.
Recebemos apenas a informação de que a assinatura está ativa, para liberar os recursos do plano.
O cancelamento é feito diretamente pela sua conta do Google Play.

A proteção básica do aplicativo nunca depende de pagamento. Se uma assinatura for cancelada ou expirar, o bloqueio básico continua funcionando.

9. Guardião

O Aegis tem — ou terá — dois recursos diferentes com esse nome. Eles funcionam de forma distinta.

Guardião local (disponível): uma pessoa de confiança define um PIN de 6 dígitos no seu próprio aparelho, e esse PIN passa a ser necessário para desligar a proteção. O PIN fica somente no aparelho, guardado de forma protegida. Ele nunca é transmitido e nós não temos acesso a ele.

Guardião remoto (ainda não disponível): permitirá que a pessoa de confiança aprove ou recuse pedidos a partir do aparelho dela. Quando existir, trafegará apenas informações sobre o estado da proteção — se está ligada, e os pedidos e respostas de autorização. Nunca trafegará sites visitados, domínios, consultas de DNS ou histórico de navegação. Esse recurso será opcional e exigirá o seu consentimento explícito.

10. Público do aplicativo

O Aegis é destinado a maiores de 18 anos. Não é direcionado a crianças e não coletamos conscientemente dados de menores de idade.

11. Retenção e exclusão de dados

Como não coletamos dados pessoais em servidores nossos, não há dados armazenados para excluir.

As informações que existem ficam no seu aparelho e são removidas quando você desinstala o aplicativo. Se você usar o backup do Android, talvez seja necessário remover o backup pela sua conta Google.

12. Seus direitos (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) garante a você, entre outros, os direitos de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, solicitar anonimização ou exclusão, e revogar consentimento.

Sendo transparente com você: na prática, a maior parte desses direitos não tem objeto aqui, justamente porque não coletamos dados pessoais. Não temos um cadastro seu para mostrar, corrigir ou apagar.

Ainda assim, o canal está aberto. Para qualquer pedido, dúvida ou reclamação relacionada a dados pessoais, escreva para contato@shieldlabs.app. Responderemos dentro dos prazos previstos na lei.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Segurança

O aplicativo foi construído para que a privacidade não dependa da nossa boa vontade, e sim da arquitetura: como os dados de navegação nunca chegam até nós, não existe base de dados nossa que possa vazar, ser invadida ou ser vendida.

A lista de bloqueio baixada pelo aplicativo é verificada por assinatura criptográfica antes de ser instalada, para impedir que uma lista adulterada seja aplicada.

14. Alterações nesta política

Se esta política mudar, atualizaremos a data no topo e publicaremos a nova versão nesta mesma página. Mudanças relevantes — especialmente qualquer mudança no que é ou não coletado — serão comunicadas dentro do aplicativo.

15. Contato

Shield Labs Desenvolvimento de Software Não Customizável LTDA
CNPJ 68.123.924/0001-19

Privacidade e proteção de dados: contato@shieldlabs.app
Suporte sobre o aplicativo: suporte@shieldlabs.app